1. RESPONSABILIDADE E PRIVACIDADE

1.1 A Chic Outlet compromete-se a seguir as normas de privacidade e segurança, respeitando a privacidade dos cliente e a confidencialidade das informações fornecidas, exceto nos seguintes casos: (1) para cumprir ordem de autoridade judicial; (2) para cumprir qualquer procedimento instaurado por qualquer órgão regulatório ou fiscalizador competente; (3) para responder reclamações de que tal conteúdo viole direitos de terceiros ou para proteger o interesse da Chic Outlet ou de terceiros.

1.2 A Chic Outlet requer e armazena o nome e email para fins de comunicação com sócio, endereço informado para entrega afim de facilitar a próxima compra e também dados da conexão para segurança da entidade e os clientes cadastrados, estas informações estão armazenadas em ambiente seguro e controlado, em conforme com o item 1.1.

1.3 A Chic Outlet não se responsabiliza por erros ou atrasos no acesso ao Website por parte do Cliente na hora de introduzir seus dados no formulário de pedido, a lentidão ou impossibilidade de recepção por parte dos destinatários da confirmação do pedido ou qualquer anomalia que possa surgir quando estas incidências sejam devidas a problemas na rede, causas de caso fortuito ou força maior e qualquer outra contingência imprevisível à boa-fé da Chic Outlet .

1.4 Se isenta de qualquer responsabilidade das comunicações ou diálogos dos debates, fóruns, chats e comunidades virtuais que se organizem através do ambiente da web e/ou links, nem responderá, portanto, pelos eventuais danos e prejuízos que sofram os Clientes ou Usuários particulares e/ou coletivos em conseqüência das ditas comunicações e/ou diálogos.

1.5 A Chic Outlet não se responsabiliza, em hipótese alguma, por fraudes originadas fora ou através de seu sistema e de seus computadores, principalmente quanto a informações fornecidas, seja no Cadastro, seja no sistema.

1.6 Caso não deseje mais receber nossos emails promocionais, basta clicar em Descadastre-se no rodapé do email.

2. PROPRIEDADE INTELECTUAL e INDUSTRIAL

2.1 A empresa Fernando Rodrigues de Oliveira Eirelli ME, com sede na Cidade de São Paulo/SP, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1811, Andar 9 Sala 9 - Jardim Paulistano - CEP 01452­-001, inscrita no CNPJ sob o nº 20.592.062/0001­-47, detém todos os direitos sobre os domínios ChicOutlet.com.br incluindo todo conteúdo, projeto e código fonte referentes a este dominio. É proibida a cópia, reprodução, adaptação, modificação, distribuição, comercialização, comunicação pública e/ou qualquer outra ação que caracterize uma infração da legislação vigente brasileira ou internacional em matéria de propriedade intelectual e/ou industrial.

2.2 O uso dos conteúdos do website sem prévia autorização expressa da empresa nos serão passíveis das ações e medidas legais pertinentes.

2.3 Em caso de qualquer cláusula destes Termos e Condições de Utilização ser declarada nula, as demais cláusulas permanecerão vigentes e serão interpretadas levando-se em conta a vontade das partes e a finalidade das mesmas presentes no referido Termo.

2.4 A Chic Outlet poderá não exercer algum dos direitos e faculdades conferidos neste documento, o que não implicará em nenhum caso a renúncia aos mesmos, salvo reconhecimento por parte Website, ou prescrição da ação que a cada caso corresponda.

2.5 A Chic Outlet reserva-se o direito de alterar, em qualquer momento, a apresentação e a exposição do website, assim como os Termos e Condições de Utilização. Por isso, a Chic Outlet recomenda ao sócio lê-las cada vez que acesse o website. Em qualquer caso, a aceitação dos Termos e Condições de Utilização do website será um passo prévio e indispensável para a aquisição de qualquer produto disponível.

2.6 O presente instrumento será interpretado e regido em conformidade com as leis da República Federativa do Brasil. As partes por este ato, com exclusão de qualquer outro, elegem o Fórum da Cidade de São Paulo como o foro competente para dirimir quaisquer litígios, controvérsias e questões, direta ou indiretamente, decorrentes do presente Contrato ou aos mesmos relacionados.